Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 70, de 17/01/22 DOU de 19/01/22 p.103 - seção 1 - n°13 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Portaria MS-GM nº 71, de 17/01/22 DOU de 19/01/22 p.103 - seção 1 - n°13 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Iracemápolis.

Portaria MS-GM nº 72, de 17/01/22 DOU de 19/01/22 p.103 - seção 1 - n°13 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Portaria MS-GM nº 78, de 18/01/22 DOU de 19/01/22 p.104 - seção 1 - n°13 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 4.211, de 31/12/21 DOU de 19/01/22 p.105 - seção 1 - n°13 - Retificação - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

Resolução Normativa MS-ANS nº 477, de 12/01/22 DOU de 19/01/22 p.106 - seção 1 - n°13 - Retificação - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24/02/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo (HR+) e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 182, de 28/12/21 DOE de 19/01/22 p.34 - seção 1 - n°12 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CER-MOGI nº 4, de 18/01/22 DOE de 19/01/22 p.35 - seção 1 - n°12 - Cessa a partir desta data, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos em Serviço Saúde (CRESS) deste Centro.

Convocação Pública DRS-III nº 1, de 2022 DOE de 19/01/22 p.36 - seção 1 - n°12 - Torna público o presente Edital de Convocação, para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Portaria DRS-XIV nº 1, de 18/01/22 DOE de 19/01/22 p.38 - seção 1 - n°12 - Designa os membros da Comissão Examinadora para Seleção de Estabelecimentos de Saúde, para a constituição de cadastro de habilitados e eventual formalização de ajuste, nas áreas de internação e na área ambulatorial, de média e alta complexidade, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS).

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 7, de 17/01/22 DOE de 19/01/22 p.38 - seção 1 - n°12 - Os funcionários do Complexo HC/FMRPUSP/FAEPA em atendimento no SAMSP que apresentem sintomas respiratórios agudos, com ou sem febre, devem coletar swab (RT-PCR) para o diagnóstico de COVID-19.


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