Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 54, de 10/01/22 DOU de 17/01/22 p.18 - seção 1 - n°11 - Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências.

Portaria MCTI-CNPq nº 739, de 12/01/22 DOU de 17/01/22 p.18 - seção 1 - n°11 - Regulamenta o Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução

Portaria MS-FUNASA nº 175, de 12/01/22 DOU de 17/01/22 p.78 - seção 1 - n°11 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde.

Resolução COFFITO nº 548, de 22/12/21 DOU de 17/01/22 p.87 - seção 1 - n°11 - Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no âmbito das oficinas ortopédicas para responsabilidade técnica, gerenciamento, prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, palmilhas, calçados ortopédicos, tecnologia assistiva, entre outros, além da realização das respectivas provas e adaptações necessárias, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.436, de 13/01/22 DOE de 15/01/22 p.1 - seção 1 - n°10 - Retificação - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.

Portaria HERA nº 5, de 14/01/22 DOE de 15/01/22 p.29 - seção 1 - n°10 - Promove a exclusão de membro, diante disso, a partir desta data, a Comissão de Revisão de Prontuários passa a ter a composição relacionada.

Edital CRH nº 7, de 2021 DOE de 15/01/22 p.80 - seção 1 - n°10 - Retificação - Seleção Pública para Residência Médica - 2022.

Legislação Municipal

Decreto nº 61.006, de 14/01/22 DOM de 15/01/22 p.1 - n°10 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2022.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis pela emissão dos atos normativos.

Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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