Legislação Federal

Resolução CODEFAT nº 934, de 07/01/22 DOU de 10/01/22 p.1 - seção 1 - n°6-A - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.

Decreto nº 10.931, de 10/01/22 DOU de 11/01/22 p.1 - seção 1 - n°7 - Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.

Portaria MS/SAES nº 11, de 05/01/22 DOU de 11/01/22 p.152 - seção 1 - n°7 - Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.426, de 10/01/22 DOE de 11/01/22 p.1 - seção 1 - n°6 - Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.

Decreto nº 66.428, de 10/01/22 DOE de 11/01/22 p.1 - seção 1 - n°6 - Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Decreto nº 66.995, de 10/01/22 DOM de 11/01/22 p.5 - n°6 - Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares de Pessoas Desaparecidas, bem como define as diretrizes para a sua implementação.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis pela emissão dos atos normativos.

 

Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

Outras Opções de Acesso à Legislação Base de Dados LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br (dados até 2017)

Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

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