Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 26, de 07/01/22 DOU de 10/01/22 p.114 - seção 1 - n°6 - Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 1, de 07/01/22 DOE de 08/01/22 p.38 - seção 1 - n°5 - Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XXI nº 1, de 07/01/22 DOE de 08/01/22 p.44 - seção 1 - n°5 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXI de Presidente Prudente.

Portaria HI nº 1, de 07/01/22 DOE de 08/01/22 p.44 - seção 1 - n°5 – Designa, membro como Presidente Interino da Comissão de Mortalidade Materna e Neonatal.

Portaria DRS-I nº 1, de 07/01/22 DOE de 08/01/22 p.45 - seção 1 - n°5 – Institui a Comissão de Avaliação para o “Corujão da Saúde – Fase 8” do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS I.

Edital IB, de 2021 DOE de 08/01/22 p.99 - seção 1 - n°5 – Retificação - Processo seletivo para preenchimento de vagas dos cursos de especialização na área da saúde–2022.

Convocação Pública DRS-IV nº 7, de 2021 DOE de 08/01/22 p.99 - seção 1 - n°5 –  Convocação Pública para a Seleção de Estabelecimentos de Saúde, prestadores de assistência à saúde, para a constituição de cadastro de habilitados e eventual formalização de ajuste, nas áreas de internação e de assistência ambulatorial de média e alta complexidade.

Edital DRS-XVII nº 1, de 2021 DOE de 08/01/22 p.99 - seção 1 - n°5 – Retificação - Edital de convocação para habilitação de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde, para eventual celebração de contratos ou convênios.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

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Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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