Legislação Federal

Decreto nº 10.972, de 18/02/22 DOU de 18/02/22 p.1 – seção 1 – Ed. Extra - nº 35-A – Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.

Portaria MCTI-CNPq nº 752, de 18/02/22 DOU de 21/02/22 p.11 – seção 1 – nº 36 – Regulamenta os instrumentos de fomento adequados ao Programa Agentes Locais de Inovação - ALI, objeto do Acordo de Parceria celebrado entre o CNPq e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, definindo modalidades, níveis, valores das bolsas, atividades dos bolsistas e regras destinadas à operacionalização do Programa ALI.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 12, de 18/02/22 DOE de 19/02/22 p.56 – seção 1 - nº 36 – Homologa os itens relacionados.

Portaria CHPB, de 18/02/22 DOE de 19/02/22 p.58 – seção 1 - nº 36 – Alterando a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT a partir de 01/12/2021.

Portaria HRS nº 2, de 18/02/22 DOE de 19/02/22 p.58 – seção 1 - nº 36 – Cessa a partir da data da publicação a Portaria nº 21 de 04/09/2021, referente à Comissão de Feridas.

Portaria ILSL nº 4, de 09/02/22 DOE de 19/02/22 p.58 – seção 1 - nº 36 – Republicação - Reorganiza a Comissão de Humanização do Instituto Lauro de Souza Lima.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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