Legislação Federal

Resolução MC-CNAS nº 59, de 14/02/22 DOU de 15/02/22 p.6 – seção 1 nº 32 – Acolhe e publica as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução MCTI-CNPq nº 9, de 11/02/22 DOU de 15/02/22 p.7 – seção 1 nº 32 – Dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.

Legislação Estadual

Portaria HGA, de 14/02/22 DOE de 15/02/22 p.35 – seção 1 - nº 32 – Renomeia a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria HRO nº 13, de 2022 DOE de 15/02/22 p.35 – seção 1 - nº 32 – Determina a Nova Comissão de Curativos: Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas – C.P.T.F.

Portaria DRS-III nº 1, de 14/02/22 DOE de 15/02/22 p.35 – seção 1 - nº 32 – Constitui a equipe técnica, para a Seleção de Estabelecimentos de Saúde, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde.

Portaria DRS-XV nº 11, de 14/02/22 DOE de 15/02/22 p.36 – seção 1 - nº 32 – Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Regional de Análise Técnica de Emendas Parlamentares, constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

Edital IS nº 1, de 2022 DOE de 15/02/22 p.107 – seção 1 - nº 32 – Programa de Formação para a Investigação Científica e Tecnológica.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 101, de 2022 DOM de 15/02/22 - p.21 – nº 30 – Institui o Grupo de Trabalho (GT) “Estratégias de Promoção à Saúde para Migrantes” com a finalidade de discutir e sugerir ações de saúde dos migrantes com vistas a atender às necessidades específicas dessa população.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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