Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 232, de 07/02/22 DOU de 08/02/22 p.62 – seção 1 nº 27 – Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 2, de 03/02/22 DOU de 08/02/22 p.24 – seção 1 nº 27 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.

Legislação Estadual

Portaria GVS XXIX nº 1, de 07/02/22 DOE de 08/02/22 p.38 – seção 1 -nº 27 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de São Jose do Rio Preto.

Portaria GVS XXIX nº 2, de 27/08/21 DOE de 08/02/22 p.38 – seção 1 -nº 27 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de São Jose do Rio Preto.

Deliberação CIB nº 9, de 2022 DOE de 08/02/22 p.36 – seção 1 -nº 27 – Aprova ad referendum a atualização do Mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 24ª remessa de leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Covid 19, para autorização em caráter excepcional e temporário.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 1, de 2022 DOE de 08/02/22 p.38 – seção 1 -nº 27 – Termo de aditamento ao contrato celebrado em 01/12/2021 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como organização social de saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no ambulatório médico de especialidades de Taubaté – AME Taubaté.

Despacho do Secretário, de 07/02/21 DOE de 08/02/22 p.36 – seção 1 -nº 27 – Celebração de Convenio para Gerenciamento da Agência Transfusional da UGA II – Hospital do Ipiranga.

Projeto de Lei nº 28, de 2022 DOE de 08/02/22 - Poder Legislativo p.02 – nº 21 – Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde no Estado de São Paulo com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, além de dar outras providências.

Projeto de Lei nº 31, de 2022 DOE de 08/02/22 - Poder Legislativo p.03 – nº 21 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo o Dia do Técnico em Veterinária.

OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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