Legislação Estadual

Decreto nº 67.076, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.3 – seção 1 - nº 174 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.3 – seção 1 - nº 174 – Designa como membros para integrar a Fundação Oncocentro de São Paulo.

Decreto, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.3 – seção 1 - nº 174 – Nomeia como membros para compor a Fundação para o Remédio Popular – “Chopin Tavares de Lima” – FURP.

Resolução SS nº 114, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.36 – seção 1 - nº 174 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico De Especialidades “Durval Mantovaninni” – AME Atibaia.

Resolução SS nº 115, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.39 – seção 1 - nº 174 – Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 108, de 25/08/22 DOE de 27/08/22 p.39 – seção 1 - nº 174 – Republicação - Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 83, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.39 – seção 1 - nº 174 – Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, de 2022 DOE de 27/08/22 p.39 – seção 1 - nº 174 – Readequação de metas assistenciais de agosto a dezembro de 2022 no Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados – AME Jardim dos Prados, sem alteração no repasse de recurso de custeio.

Portaria HGSM nº 23, de 16/08/22 DOE de 27/08/22 p.41 – seção 1 - nº 174 – Republicação - Altera a partir da data da publicação, Portaria nº 23/2022 – HGSMDMB de 16/08/2022 publicada em 18 de agosto de 2022, referente nova composição dos membros da Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat, do Hospital Geral de São Mateus para o biênio 2022-2024.

Portaria HGSM nº 25, de 2022 DOE de 27/08/22 p.42 – seção 1 - nº 174 – Torna sem efeito a Portaria nº 34/2021 – HGSMDMB – publicada em 01/09/2021 e designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria HIDV nº 15, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.42 – seção 1 - nº 174 – Altera a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem – SAE, instituída através da Portaria DTDS nº 011 de 17.06.2021, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 10, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.42 – seção 1 - nº 174 – Altera a Comissão de Resíduos, instituída através da Portaria DTDS n.º 004 de 26.05.2021, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria DRS-VI, de 26/08/22 DOE de 27/08/22 p.43 – seção 1 - nº 174 – Designa os membros da Equipe Técnica, que irão compor o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) do DRS VI Bauru - RRAS 9.


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