Legislação Federal

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Legislação Estadual

Decreto, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.1 – seção 1 - nº 173 – Nomeia membros para compor o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Resolução SS nº 108, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.28 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2022, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 109, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.28 – seção 1 - nº 173 – Homologa a atualização do Plano de Classificação, do Índice Remissivo e Permutado e da Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 110, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.28 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Resolução SS nº 111, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.28 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Resolução SS nº 112, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.28 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Resolução SS nº 113, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.29 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Resolução SS nº 106, de 22/08/22 DOE de 26/08/22 p.29 – seção 1 - nº 173 – Retificação - Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Clausula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.

Comunicado GVS-VII nº 4, de 24/08/22 DOE de 26/08/22 p.29 – seção 1 - nº 173 – Retificação - Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022”.

Portaria GVS-VIII nº 1, de 23/08/22 DOE de 26/08/22 p.29 – seção 1 - nº 173 – Republicação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VIII de Mogi das Cruzes, composto pelos seguintes integrantes.

Termos CGCSS, de 2022 DOE de 26/08/22 p.29 – seção 1 - nº 173 – Repasse e redução de recursos financeiros de Custeio, nas unidades relacionadas.

Portaria USP nº 7.784, de 25/08/22 DOE de 26/08/22 p.31 – seção 1 - nº 173 – Dispõe sobre o desempenho de atividades no Hospital das Clínicas de Bauru por parte dos servidores técnicos e administrativos da USP lotados no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

Projeto de Lei nº 547, de 2022 DOE de 26/08/22 p.1 – seção Leg. - nº 156 – Autoriza o Governo Estadual adotar medidas de instituição de horário aos colaboradores responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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