Legislação Federal

Portaria PR-SEME nº 2, de 10/08/22 DOU de 19/08/22 p.11 – seção 1 – nº 158 – Designação dos representantes da Secretaria de Modernização Institucional e Regional (SEMIR), da Secretaria de Modernização da Administração Federal (SEMAF) e da Secretaria de Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado (SMPME) da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República para atuação nos âmbitos da Política Nacional de Modernização do Estado - Moderniza Brasil, e do Fórum Nacional de Modernização do Estado - FNME.

Portaria MEC-GM nº 613, de 18/08/22 DOU de 19/08/22 p.52 – seção 1 – nº 158 – Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior - IES.

Portaria MS-GM nº 3.266, de 11/08/22 DOU de 19/08/22 p.80 – seção 1 – nº 158 – Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 708, de 15/08/22 DOU de 19/08/22 p.113 – seção 1 – nº 158 – Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudos no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 17/08/22 DOE de 19/08/22 p.43 – seção 1 - nº 168 – Chamamento Público-Gerenciamento de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Especializada Neonatal no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Despacho do Secretário SS, de 17/08/22 DOE de 19/08/22 p.43 – seção 1 - nº 168 – Anulação do Chamamento Público nº 01/2022.

Comunicado IAL nº 8, de 18/08/22 DOE de 19/08/22 p.44 – seção 1 - nº 168 – Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox, durante a vigência da Emergência de Saúde Pública.

Portaria CHJ, de 2022 DOE de 19/08/22 p.44 – seção 1 - nº 168 – Dispõe sobre a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem – COMSAE.

Portarias IPGG, de 18/08/22 DOE de 19/08/22 p.45 – seção 1 - nº 168 – Alterando as Portarias que dispõe sobre as Comissões relacionadas.

Portaria ILSL nº 31, de 15/08/22 DOE de 19/08/22 p.45 – seção 1 - nº 168 – Reorganiza a Comissão de Padronização de Materiais Hospitalares (CPMH), que será composta pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-I nº 25, de 18/08/22 DOE de 19/08/22 p.45 – seção 1 - nº 168 – Reorganiza o Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna, Infantil e Fetal na área de abrangência do DRS I e dá outras providências correlatas.

Portaria DRS-XIV nº 7, de 16/08/22 DOE de 19/08/22 p.46 – seção 1 - nº 168 – Institui a Comissão de Avaliação Interna, para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde da área de abrangência do DRS XIV São João da Boa Vista, que se interessem em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Portaria HCRP nº 96, de 2022 DOE de 19/08/22 p.47 – seção 1 - nº 168 – Fica a Divisão de Nutrição e Dietética respondendo diretamente à Divisão de Hotelaria Hospitalar, da Superintendência deste Hospital.

Projeto de Lei nº 522, de 2022 DOE de 19/08/22 p.1 – seção Leg. - nº 151 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no âmbito do Estado de São Paulo a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

Legislação Municipal

Decreto nº 61.718, de 18/08/22 DOM de 19/08/22 p.1 – nº 157 – Institui o Programa Municipal de Transformação Digital e dá outras providências.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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