Legislação Federal

Resolução CFFa nº 662, de 30/03/22 DOU de 20/04/22 p.120 – seção 1 - nº 75 – Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1º e do art. 4º da Resolução CFFa nº 650, de 03 de março de 2022.

Resolução CFFa nº 663, de 30/03/22 DOU de 20/04/22 p.121 – seção 1 - nº 75 – Dispõe sobre a alteração da alínea l do art. 5º, do caput do art. 9º e do inciso III do art. 9º da Resolução CFFa nº 656, de 03 de março de 2022.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.673, de 19/04/22 DOE de 20/04/22 p.1 – seção 1 - nº 79 – Altera a redação do Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019, fica instituído, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa permanente denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito e dá providências correlatas.

Decreto nº 66.674, de 19/04/22 DOE de 20/04/22 p.1 – seção 1 - nº 79 – Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

Comunicado GVS-VII nº 1, de 19/04/22 DOE de 20/04/22 p.38 – seção 1 - nº 79 – Publica a lista com os nomes da Equipe Atual do “Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco – 2022”.

Regulamento de Compras CGCSS, de 2022 DOE de 20/04/22 p.39 – seção 1 - nº 79 – Tem por finalidade estabelecer normas, rotinas e critérios para compras, contratação de obras e serviços terceirizados e especializados da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Portaria HCRP nº 51, de 19/04/22 DOE de 20/04/22 p.42 – seção 1 - nº 79 – Designa os profissionais, relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Comitê Hospitalar Transfusional deste Hospital.

Resolução USP nº 8.212, de 19/04/22 DOE de 20/04/22 p.51 – seção 1 - nº 79 – Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Expressão das Emoções no Homem e nos Animais (EEHA).

Edital CRH nº 27, de 2022 DOE de 20/04/22 p.95 – seção 1 - nº 79 – Comunica a alteração da data para publicação do Resultado Final / Classificação Final Geral e Especial, de que trata o Anexo I, do Edital nº 011, de 04/12/2021.

Projeto de Lei nº 218 de 2022 DOE de 20/04/22 p.3 – seção Leg - nº 68 – Institui o dia estadual de conscientização da Apraxia de fala na infância - AFI, no Estado de São Paulo.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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