Legislação Federal

Edital MS-SVS nº 1, de 2022 DOU de 07/04/22 p.189 – seção 3 - nº 67 – Processo Seletivo do Curso de Análises de Séries Temporais em Vigilância em Saúde.

Portaria MCTI-GM nº 5.752, de 06/04/22 DOU de 08/04/22 p.32 – seção 1 - nº 68 – Cria, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas Rede Física - MCTI.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 6, de 05/04/22 DOU de 08/04/22 p.162 – seção 1 - nº 68 – Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.

Resolução COFFITO nº 550, de 28/03/22 DOU de 08/04/22 p.249 – seção 1 - nº 68 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 33, de 07/04/22 DOE de 08/04/22 p.35 – seção 1 - nº 72 – Aprova a ampliação do tratamento de casos de LT e dos serviços aptos a realizarem o tratamento e a dispensação de Miltefosina 50 mg.

Portaria CCD nº 6, de 07/04/22 DOE de 08/04/22 p.35 – seção 1 - nº 72 – Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.

Portaria IAL nº 9, de 07/04/22 DOE de 08/04/22 p.35 – seção 1 - nº 72 – Cria o Comitê Permanente de Contingência - CPC do Instituto Adolfo Lutz e dá outras providências.

Portaria IAL nº 10, de 07/04/22 DOE de 08/04/22 p.35 – seção 1 - nº 72 – Designa os membros do Comitê Permanente de Contingência - CPC do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria IAL nº 11, de 07/04/22 DOE de 08/04/22 p.35 – seção 1 - nº 72 – Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2022 DOE de 08/04/22 p.42 – seção 1 - nº 72 – Realização dos Projetos Especial Corujão.

Edital HEM, de 2022 DOE de 08/04/22 p.63 – seção 1 - nº 72 – Torna sem efeito os Editais do Processo Seletivo Simplificado para os cargos relacionados.

Edital DRS-I nº 1, de 2022 DOE de 08/04/22 p.105 – seção 1 - nº 72 – Torna público o presente Edital de Convocação, para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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