Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 5.749, de 01/04/22 DOU de 05/04/22 p.7 – seção 1 – nº 65 – Cria, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas em Tecnologia Social - MCTI.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 35, de 04/04/22 DOE de 05/04/22 p.37 – seção 1 - nº 69 – Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto a Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 36, de 23/03/22 DOE de 05/04/22 p.37 – seção 1 - nº 69 – Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.

Deliberação CIB nº 25, de 04/04/22 DOE de 05/04/22 p.37 – seção 1 - nº 69 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

Deliberação CIB nº 31, de 04/04/22 DOE de 05/04/22 p.39 – seção 1 - nº 69 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 32, de 04/04/22 DOE de 05/04/22 p.43 – seção 1 - nº 69 – Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Portaria IDPC nº 22, de 2022 DOE de 05/04/22 p.44 – seção 1 - nº 69 – Republicação - Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.

Edital CRH, de 2022 DOE de 05/04/22 p.110 – seção 1 - nº 69 – Torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo destinado ao curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde e para o curso de Especialização em Gestão de Pessoas em Saúde 2022/2023.

Edital HGVP, de 2022 DOE de 05/04/22 p.110 – seção 1 - nº 69 – Tornando sem efeito a publicação de 29 de março de 2022.

Projeto de Lei nº 176, de 2022 DOE de 05/04/22 p.8 – seção Leg. - nº 59 – Dispõe sobre a Proibição da Produção, da Importação, da Comercialização e da  Publicidade de Dispositivos Eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no Estado de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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