Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.385, de 21/09/21 DOU de 22/09/21 p.719 - seção 1 – nº 180 – Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.054, de 15/09/21 DOU de 22/09/21 p.720 - seção 1 – nº 180 – Dispõe sobre dos procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 564, de 17/09/21 DOU de 22/09/21 p.721 - seção 1 – nº 180 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.

Legislação Estadual

Termos de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2021 DOE de 22/09/21 p.34 - seção 1- n° 183 – Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da COVID-19.

Portaria CER-CB, de 21/09/21 DOE de 22/09/21 p.34 - seção 1- nº 183 – Designa membros para comporem a Comissão de Educação, Ensino e Pesquisa do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

Portaria DRS-I nº 23, de 21/09/21 DOE de 22/09/21 p.35 - seção 1- nº 183 – Cria Equipe Técnica para credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar da Fase 8 Corujão da Saúde no âmbito do DRS I Grande São Paulo.

Portaria DRS-VII nº 6, de 20/09/21 DOE de 22/09/21 p.36 - seção 1- nº 183 – Torna público as instituições consideradas habilitadas para contratação em momento oportuno, de forma complementar, as entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, observando a tabela SUS, relacionadas.

Portaria DRS-VII nº 8, de 21/09/21 DOE de 22/09/21 p.36 - seção 1- nº 183 – Constitui a Comissão de Julgamento e Avaliação referente a Fase 8 - Corujão da Saúde.

Portaria DRS-XI nº 9, de 21/09/21 DOE de 22/09/21 p.36 - seção 1- nº 183 – Institui Comissão Interna para cadastro de Instituições interessadas ao Corujão da Saúde – fase 8, conforme disposto na Resolução SS 146, de 17/09/2021, e dá providências correlatas.

Extrato de Convênio SDE-CCTI nº 1, de 2021 DOE de 22/09/21 p.47 - seção 1- nº 183 – tem por objeto a conjugação de esforços para a elaboração de estudos técnicos para a concepção do distrito de inovação planejado no âmbito do projeto do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação de São Paulo - CITI SP (“OBJETO”), conforme o Plano de Trabalho que integra o presente instrumento.

Portaria DRS-XIV nº 12, de 20/09/21 DOE de 22/09/21 p.89 - seção 1- nº 183 – Institui Comissão Interna para credenciamento de Instituições interessadas na Fase 8 Corujão da Saúde conforme disposto na Resolução SS – 130 de 19-08-2021, e dá providências correlatas.

OBSERVAÇOES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

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