Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.294, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.75 - seção 1 – nº 174 – Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah.

Portaria MS-GM nº 2.302, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.75 - seção 1 – nº 174 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.303, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.76 - seção 1 – nº 174 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.304, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.76 - seção 1 – nº 174 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.305, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.77 - seção 1 – nº 174 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.312, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.77 - seção 1 – nº 174 – Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, que redefine a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde no acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras ociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Portaria MS-GM nº 2.317, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.78 - seção 1 – nº 174 – Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-SAES nº 906, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.78 - seção 1 – nº 174 – Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).

Portaria MS-SAES nº 912, de 10/09/21 DOU de 14/09/21 p.79 - seção 1 – nº 174 – Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 111, de 13/0921 DOE de 14/09/21 p.31- seção 1- nº 177 - Aprovou a relação de municípios Centrais de Rede de Frio e Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE para aquisição de equipamentos para a Rede de Frio e ações de vacinação no Estado de São Paulo. A aquisição dos referidos equipamentos será realizada de forma centralizada e ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria IPGG, de 13/09/21 DOE de 14/09/21 p.33 - seção 1- nº 177 – Retifica a Gerência de membro da Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente.

Portaria DRS-XI nº 7, de 13/09/21 DOE de 14/09/21 p.36 - seção 1- nº 177 – Torna Público as Instituições consideradas habilitadas para contratação em momento oportuno, de forma complementar, as entidades privadas sem fins lucrativos e privadas, prestadoras de serviços de assistência à Saúde na área ambulatorial, de alta e média complexidade.

Portaria FOSP nº 18, de 13/09/21 DOE de 14/09/21 p.36 - seção 1- nº 177 – Designa os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Fundação Oncocentro de São Paulo – gestão 2021/2022.

Edital IAL nº 4, de 2021 DOE de 14/09/21 p.66 - seção 1- nº 177 – Torna pública a prorrogação de bolsas do processo Seletivo de 2019, para a nova vigência de 16/09/2021 a 15/09/2022, referente ao Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz.

Projeto de Lei nº 597, de 2021 DOE de 14/09/21 p.9- seção 1- n° 170 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.

OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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