Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 5.174, de 01/09/21 DOU de 02/09/21 p.17- seção 1 - nº 167 - Torna sem efeito a publicação da Portaria MCTI nº 5.186, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021.

Portaria MS-GM nº 2.165, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.98 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 2.166, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.100 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.167, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.101 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.169, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.102 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.170, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.103 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Portaria MS-GM nº 2.171, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.106 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.176, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.113 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Portaria MS-GM nº 2.183, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.127 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.184, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.127 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.185, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.133 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.187, de 30/08/21 DOU de 02/09/21 p.133 - seção 1 - nº 167 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAES nº 871, de 31/08/21 DOU de 02/09/21 p.137 - seção 1 - nº 167 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).

Legislação Estadual

Lei nº 17.393, de 01/09/21 DOE de 02/09/21 p.1 - seção 1- nº 171 - Institui o Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.

Comunicado CES, de 2021 DOE de 02/09/21 p.161 - seção 1- nº 171 - Requer a aprovação da Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n° 2.564, de 2020, em sua integralidade.

Comunicado CES, de 2021 DOE de 02/09/21 p.161 - seção 1- nº 171 - Recomenda ao Governo do Estado de São Paulo as ações e serviços em saúde relacionados.

Comunicado CES, de 2021 DOE de 02/09/21 p.161 - seção 1- nº 171 - Reconhece a valorização do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde, em especial da Enfermagem.

Deliberação CIB nº 106, de 30/08/21 DOE de 02/09/21 p.161 - seção 1- nº 171 - Republicação - Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria CRH-8, de 2021 DOE de 02/09/21 p.169 - seção 1- nº 171 - Retificação - Dispõe sobre a composição da Comissão do Projeto de Voluntários, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).

Portaria CRH-9, de 2021 DOE de 02/09/21 p.169 - seção 1- nº 171 - Retificação - Dispõe sobre a composição da Comissão do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão-AME-PG DOE de 02/09/21 p.170 - seção 1- n° 171 - Alterações de metas assistenciais nos meses de outubro a dezembro de 2021 no Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande – Ame Praia Grande.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão DOE de 02/09/21 p.170 - seção 1- n° 171 - Retificação Repasse de recursos financeiros de Custeio, relacionados.

Contrato de Gestão CGCSS  DOE de 02/09/21 p.170 - seção 1- n° 171 - Para regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades de Mauá - Ame Mauá.

Portaria HI nº 30, de 01/09/21 DOE de 02/09/21 p.174 - seção 1- nº 171 - Compõe a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HIDV nº 20, de 01/09/21 DOE de 02/09/21 p.174 - seção 1- nº 171 – Altera o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP - HIDV/SES.

Projeto de Lei nº 571, de 2021 DOE de 02/09/21 p.2- seção 1- n° 164 - Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra o COVID-19 para a realização de qualquer atendimento médico ou ambulatorial, incluso cirurgias eletivas nos serviços públicos e privados de saúde e nas unidades assistenciais integrantes do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 574, de 2021 DOE de 02/09/21 p.3- seção 1- n° 164 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Dispensadores de Álcool em Gel aptos atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nos espaços de atendimento público do Governo do Estado de São Paulo.


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