Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 924, de 14/09/21 DOU de 05/10/21 p.46 - seção 1 - n° 189 - Republicação - Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 992, de 30/09/21 DOU de 05/10/21 p.47 - seção 1 - n° 189 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Comunicado CCD, de 2021 DOE de 02/10/21 p.101 - seção 1 - n° 191 - Torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado.

Decreto nº 66.078, de 04/10/21 DOE de 05/10/21 p.1 - seção 1 - n° 192 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 66.081, de 04/10/21 DOE de 05/10/21 p.1 - seção 1 - n° 192 - Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.

Despacho do Secretário SS, de 29/09/21 DOE de 05/10/21 p.158 - seção 1 - n° 192 - Solicitação de Parcelamento de Convênio 2487/2013.

Deliberação CIB nº 123, de 28/09/21 DOE de 05/10/21 p.158 - seção 1 - n° 192 - Republicação - Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria DRS-III nº 13, de 24/09/21 DOE de 05/10/21 p.162 - seção 1 - n° 192 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Corujão da Saúde 2019 Fase 08.

Portaria DRS-III nº 15, de 04/10/21 DOE de 05/10/21 p.162 - seção 1 - n° 192 - Informa os prestadores habilitados a participarem do Programa Corujão da Saúde Fase 08 - Oncologia.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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