Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.465, de 27/09/21 DOU de 04/10/21 p.238 - seção 1 - n° 188 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.527, de 01/10/21 DOU de 04/10/21 p.239 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.530, de 01/10/21 DOU de 04/10/21 p.240 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.531, de 01/10/21 DOU de 04/10/21 p.241 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.532, de 01/10/21 DOU de 04/10/21 p.241 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.533, de 01/10/21 DOU de 04/10/21 p.243 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.542, de 27/09/21 DOU de 04/10/21 p.249 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.545, de 27/09/21 DOU de 04/10/21 p.251 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Portaria MS-GM nº 2.548, de 27/09/21 DOU de 04/10/21 p.253 - seção 1 - n° 188 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAES nº 972, de 28/09/21 DOU de 04/10/21 p.254 - seção 1 - n° 188 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP).

Portaria MS-SAES nº 977, de 28/09/21 DOU de 04/10/21 p.254 - seção 1 - n° 188 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

Portaria MS-SAES nº 979, de 28/09/21 DOU de 04/10/21 p.254 - seção 1 - n° 188 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).

Portaria MS-SAES nº 984, de 29/09/21 DOU de 04/10/21 p.255 - seção 1 - n° 188 - Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 66.064, de 30/09/21 DOE de 02/10/21 p.1 - seção 1 - n° 191 - Republicação - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel que especifica.

Decreto nº 66.075, de 01/10/21 DOE de 02/10/21 p.3 - seção 1 - n° 191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decreto nº 66.076, de 01/10/21 DOE de 02/10/21 p.3 - seção 1 - n° 191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Resolução SS nº 149, de 28/09/21 DOE de 02/10/21 p.90 - seção 1 - n° 191 - Republicação - Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Deliberação CIB nº 127, de 01/10/21 DOE de 02/10/21 p.90 - seção 1 - n° 191 - Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2021 DOE de 02/10/21 p.104 - seção 1 - n° 191 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no AME Mogi Das Cruzes.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2021 DOE de 02/10/21 p.104 - seção 1 - n° 191 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no AME Promissão.

Portaria HGP nº 6a12, de 01/10/21 DOE de 02/10/21 p.110 - seção 1 - n° 191 - Nomeia e constitui funcionários/servidores para comporem as Comissões relacionadas.

Projeto de Lei nº 667, de 2021 DOE de 02/10/21 p.2 - seção 1 - n° 184 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista - como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade social.

Projeto de Lei nº 663, de 2021 DOE de 02/10/21 p.1 - seção Leg. Supl. - n° 184 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2022.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 462, de 2021 DOM de 02/10/21 p.29 - n° 192 - Estabelece critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica, revoga a Portaria 286 de 23 de junho de 2021 e revoga a Portaria 116 de 5 de março de 2021.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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