Legislação Federal

Medida Provisória nº 1.050, de 18/05/21 DOU de 19/05/21 p.4 - seção 1- n° 93 – Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Medida Provisória nº 1.051, de 18/05/21 DOU de 19/05/21 p.4 - seção 1- n° 93 – Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 05/01/2007, a Lei nº 13.703, de 08/08/2018, a Lei nº 10.209, de 23/03/2001, e a Lei nº 5.474, de 18/07/1968.

Consulta Pública MS-GM nº 24, de 18/05/21 DOU de 19/05/21 p.224 - seção 1- n° 93 – Torna público que o prazo final da Consulta Pública nº 21, de 30/04/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 03/05/2021, Seção 1, página 273, fica estendido até o dia 02/06/2021.

Portaria MS-SE nº 190, de 14/05/21 DOU de 19/05/21 p.2225 - seção 1- n° 93 – Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAES nº 549, de 0705/21 DOU de 19/05/21 p.225 - seção 1- n° 93 – Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAES nº 555, de 12/05/21 DOU de 19/05/21 p.226 - seção 1- n° 93 – Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 563, de 12/05/21 DOU de 19/05/21 p.231 - seção 1- n° 93 – Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 564, de 12/05/21 DOU de 19/05/21 p.232 - seção 1- n° 93 – Exclui membros de equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 565, de 12/05/21 DOU de 19/05/21 p.232 - seção 1- n° 93 – Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 574, de 14/05/21 DOU de 19/05/21 p.234 - seção 1- n° 93 – Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).

Portaria CRF-SP nº 15, de 18/05/21 DOU de 19/05/21 p.284 - seção 1- n° 93 – Dispõe sobre a possibilidade de contratação de empregados por prazo determinado, quando preenchidos os requisitos constantes das alíneas "a" e "b", do §2º, do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Legislação Estadual

 Resolução GOV, de 18/05/21 DOE de 19/05/21 p.1 - seção 1- n° 95 – Designa, indicados para compor, como membros, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED.

Resolução SS nº 80, de 18/05/21 DOE de 19/05/21 p.71 - seção 1- n° 95 – Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.

Termo de Aditamento de Contrato CGCSS-AME-MOGI, de 2021 DOE de 19/05/21 p.28- seção 1- n° 93 – Alterações de metas assistenciais nos meses de maio a setembro, no Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes - AME Mogi das Cruzes, no exercício de 2021.

Portaria HGSM nº 27, de 18/05/21 DOE de 19/05/21 p.28 - seção 1- n° 95 – Designa servidores para compor a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria HGG nº 6, de 14/05/21 DOE de 19/05/21 p.29 - seção 1- n° 95 – Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos - CRO do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa – Guaianases.

Portaria HGG nº 8, de 18/05/21 DOE de 19/05/21 p.29 - seção 1- n° 95 – Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa – Guaianases.

Portaria HGG nº 9, de 14/05/21 DOE de 19/05/21 p.29 - seção 1- n° 95 – Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos - CRPM do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases.

Projeto de Lei nº 305 de 2021 DOE de 19/05/21 p.7- seção Leg. n° 91 - Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 306 de 2021 DOE de 19/05/21 p.7- seção Leg. n° 91 - Estabelece a prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19.

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