Legislação Federal

Portaria MMEDH-GM nº 1.620, de 13/05/21 DOU de 14/05/21 p.60 - seção 1- n° 90 - Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.689 de 13/05/21 DOE de 14/05/21 p.3 - seção 1- n° 91 - Cria, na Secretaria de Governo, a Subsecretaria de Ações Estratégicas e dá providências correlatas.

Decreto nº 65.690 de 13/05/21 DOE de 14/05/21 p.3 - seção 1- n° 91 - Institui o Comitê Intersecretarial de Convênios e Parcerias e dá providências correlatas.

Portaria SFP-CAT nº 28 de 13/05/21 DOE de 14/05/21 p.17 - seção 1- n° 91 - Altera a Portaria CAT 18/13, de 21-02-2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria IDPC nº 14 a 19, de 13/05/21 DOE de 14/05/21 p.29 - seção 1- n° 91 - Designa membros para as comissões relacionadas.

Portaria ICF nº 5, de 13/05/21 DOE de 14/05/21 p.29 - seção 1- n° 91 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 60, de 12/05/21 DOE de 14/05/21 p.35 - seção 1- n° 91 – Disponibiliza a todos os servidores do Hospital e funcionários da Faepa, em caráter obrigatório, o curso sobre a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), através da Plataforma EAD HCFMRP-USP/Faepa.

Projeto de Lei nº 299 de 2021 DOE de 14/05/21 p.4 - seção Leg. n° 88 - Cria o Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).

Balanço Geral, de 2021 DOE de 14/05/21 p.1 - seção Leg. Suplementos n° 88 - Contas do Exercício 2020.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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