Legislação Federal

Resolução MCTI-AEB nº 5, de 23/06/21 DOU de 28/06/21 p.14 - seção 1 – nº 119 – Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA da Agência Espacial Brasileira para o período de Junho/2021 a Junho/2023.

Consulta Pública MS-GM nº 35, de 25/06/21 DOU de 28/06/21 p. 79 - seção 1 – nº 119 – A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.235973/2014-01, interposto pela Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto/SP.

Portaria MS-GM nº 1.362, de 24/06/21 DOU de 28/06/21 p. 80 - seção 1 – nº 119 – Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 1.390, de 25/06/21 DOU de 28/06/21 p. 100 - seção 1 – nº 119 – Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.

Portaria MS-GM nº 1.398, de 25/06/21 DOU de 28/06/21 p. 117 - seção 1 – nº 119 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.399, de 25/06/21 DOU de 28/06/21 p. 121 - seção 1 – nº 119 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-SAES nº 706, de 24/06/21 DOU de 28/06/21 p. 127 - seção 1 – nº 119 – Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 75, de 25/06/21 DOE de 26/06/21 p.30 - seção 1- n° 123 – Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 79/2020 e respectivo Anexo, pelo presente Deliberação, visando contemplar as novas normativas federais e o fluxo para o Cancelamento de Autorização de Leito COVID 19 (UTI Adulto e Pediátrico), Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) e desativação de Leitos Clínicos.

Termo de Aditamento de Convênio CGCSS-HES, de 2021 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 - Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no Hospital Estadual Dr. Leandro Franceschini de Sumaré.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS-HEAB, de 2021 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 - Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no Hospital Estadual Américo Brasiliense.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS-HGSM, de 2021 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 - Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 No Hospital Geral “Santa Marcelina” do Itaim Paulista.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS-HGI, de 2021 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 - Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 No Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS-HGP, de 2021 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 - Repasse de recursos financeiros de custeio, visando manutenção de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 No Hospital Geral de Pedreira.

Portaria CAIS-AF nº 8, de 25/06/21 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 – Designa nova composição de Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do CAISM da Água Funda.

Portaria CHPB, de 25/06/21 DOE de 26/06/21 p.31 - seção 1- n° 123 – Altera a partir de 01-06-2021 a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

OBSERVAÇÕES:
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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