Legislação Federal

Instrução Normativa PR-CC-ITI, nº 15, de 10/06/21 DOU de 15/06/21 p.2 seção 1 - n° 110 – Aprova a versão 1.0 do documento Critérios para Aplicação de Penalidades na ICP-Brasil - DOC-ICP-09.01.

Portaria MS-GM nº 1.209, de 11/06/21 DOU de 15/06/21 p.55 seção 1 - n° 110 – Delega competência ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 52, de 14/06/21 DOU de 15/06/21 p.55 seção 1 - n° 110 – Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 53, de 14/06/21 DOU de 15/06/21 p.55 seção 1 - n° 110 – Relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 54, de 14/06/21 DOU de 15/06/21 p.56 seção 1 - n° 110 – Relativa à proposta de incorporação do rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio, apresentada pela Gilead Sciences Farmacêutica Brasil Ltda.

Resolução CFM nº 2.294, de 27/05/21 DOU de 15/06/21 p.60 seção 1 - n° 110 – Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.168, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 73.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 92, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.20 - seção 1- n° 114 - Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 69, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.20 - seção 1- n° 114 - Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações e condutas adotadas para o fornecimento de protetor solar para pacientes lúpícos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo.

Portaria CSS nº 47, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.22 - seção 1- n° 114 - Designa os representantes, relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria CRSM nº 9, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.23 - seção 1- n° 114 – Constitui nova Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria CRSM nº 10, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.23 - seção 1- n° 114 – Constitui nova Comissão de Documentação Médica e Estatística.

Portaria HMI nº 247a249, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.23 - seção 1- n° 114 –Dispõe sobre a alteração das Comissões relacionadas.

Portaria HIDV nº 10, de 14/06/21 DOE de 15/06/21 p.23 - seção 1- n° 114 –Altera o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP - HIDV/SES.

Projeto de Lei nº 372, de 2021 DOE de 14/06/21 p.5 - seção 1- n° 108 - Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 374, de 2021 DOE de 14/06/21 p.5 - seção 1- n° 108 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências.

Projeto de Lei nº 376, de 2021 DOE de 14/06/21 p.6 - seção 1- n° 108 - Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

OBSERVAÇÕES:
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Expediente:

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Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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