Legislação Federal

Portaria MCTI-CNPQ nº 512, de 05/07/21 DOU de 07/07/21 p. 419 - seção 1 – nº 126– Constitui o Comitê de Governança Digital - CGD, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.

Resolução MEC-CNRM nº 8, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 448 - seção 1 – nº 126– Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 9, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 448 - seção 1 – nº 126– Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Resolução MEC-CNRM nº 10, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 449 - seção 1 – nº 126– Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.

Resolução MEC-CNRM nº 11, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 450 - seção 1 – nº 126– Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Resolução MEC-CNRM nº 12, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 451 - seção 1 – nº 126– Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 13, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 453 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 14, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 453 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 15, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 453 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 16, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 455 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 17, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 455 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 18, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 456 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 19, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 457 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 20, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 457 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 21, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 457 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 22, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 458 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 23, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 459 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 24, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 460 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 25, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 461 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 26, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 461 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 27, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 461 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 28, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 462 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 29, de 06/07/21 DOU de 07/07/21 p. 463 - seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

Portaria MS-GM nº 1.497, de 05/07/21 DOU de 07/07/21 p. 496 - seção 1 – nº 126 – Credencia Estados, Municípios e O Distrito Federal a Receberem Incentivos Financeiros Referentes às Equipes de Atenção Primária Prisional - Eapp.

Resolução MS-ANVISA nº 409, de 27/07/20 DOU de 07/07/21 p. 503 - seção 1 – nº 126 – Retificação - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução COFFITO nº 532, de 24/06/20 DOU de 07/07/21 p. 506 - seção 1 – nº 126 – Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.849, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.1 - seção 1- nº 130 - Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para  COVID-19, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65.853, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.1 - seção 1- nº 130 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Resolução SS nº 102, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.37 - seção 1- nº 130 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.

Despacho SS, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.37 - seção 1- nº 130 - Aquisição de teste para Covid-19 Nº de Referência: SES-DES-2021/174157.

Resolução Conjunta SS-SEDPcD nº 2, de 05/07/21 DOE de 07/07/21 p.37 - seção 1- nº 130 – Retificação - Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.

Portaria CVS nº 6, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.38 - seção 1- nº 130 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária – CVS.

Portaria GVS-VII nº 2, de 05/07/21 DOE de 07/07/21 p.38 - seção 1- nº 130 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS-AME-AND, de 2021 DOE de 07/07/21 p.39 - seção 1- nº 130 - Tem por objeto a prorrogação da alteração do estabelecido nos Anexos Técnicos I e II e do Contrato de Gestão, assinado em 01-03-2019, em virtude da implantação de Hospital de Campanha no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Edmon Alexandre Salomão – Ame Andradina.

Portaria ILSL nº 12, de 10/06/21 DOE de 07/07/21 p.40 - seção 1- nº 130 - Constitui a nova Diretoria do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Portaria ILSL nº 14, de 25/06/21 DOE de 07/07/21 p.40 - seção 1- nº 130 - Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Portaria ILSL nº 15, de 30/06/21 DOE de 07/07/21 p.40 - seção 1- nº 130 -  Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Lauro de Souza Lima.

Portaria USP nº 7.668, de 06/07/21 DOE de 07/07/21 p.131 - seção 1- nº 130 - Cria no âmbito da Universidade de São Paulo a Política relativa a Conflitos de Interesse Financeiro para pesquisas financiadas pelo Public Health Service (PHS) dos Estados Unidos da América (EUA)

OBSERVAÇÕES:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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