Legislação Federal

Decreto nº 10.740, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 4 - seção 1 – nº 125 – Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021.

Portaria MS-GM nº 1.499, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 71 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.501, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 73 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à saúde.

Portaria MS-GM nº 1.502, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 74 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.503, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 75 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.504, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 80 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.505, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 82 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.506, de 05/07/21 DOU de 06/07/21 p. 83 - seção 1 – nº 125 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIIES nº 10, de 02/07/21 DOU de 06/07/21 p. 95 - seção 1 – nº 125 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIIES nº 11, de 02/07/21 DOU de 06/07/21 p. 95 - seção 1 – nº 125 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SS-SEDPcD nº 1, de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.33 - seção 1- nº 129 - Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta SS-SEDPcD nº 2, de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 96 de 02/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.

Resolução SS nº 97 de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta o Anexo I, item 3/3.1, da Resolução SS-6, de 8-2-2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 98 de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS-6, de 8-2-2019, dá outras providências

Resolução SS nº 99 de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS-6, de 8-2-2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 100 de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS-6, de 8-2-2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 101 de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.34 - seção 1- nº 129 - Dispõe sobre auxílio de custeio para despesas de transporte de equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplante e dá outras providências.

Portaria HMI, de 05/07/21 DOE de 06/07/21 p.35 - seção 1- nº 129 - Republica a composição do Comitê de Ética em Pesquisa.

OBSERVAÇÕES:
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