Legislação Federal

Resolução PR-CMED nº 8, de 02/07/21 DOU de 05/07/21 p. 3 - seção 1 – nº 124 – Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos' e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, e a Resolução CTE-CMED nº 05, de 27 de maio de 2021.

Portaria MS-GM nº 1.483, de 01/07/21 DOU de 05/07/21 p. 59 - seção 1 – nº 124 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção.

Portaria MS-SAES nº 719, de 30/06/21 DOU de 05/07/21 p. 61 - seção 1 – nº 124 – Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 65.841, de 02/07/21 DOE de 03/07/21 p.1 - seção 1- nº 128 - Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Resolução Conjunta SES-SIMA nº 1, de 02/07/21 DOE de 03/07/21 p.36 - seção 1- nº 128 - Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria IPGG, de 02/07/21 DOE de 03/07/21 p.38 - seção 1- nº 128 - Compondo Nova Comissão de Revisão de Prontuários Médicos, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José Ermírio de Moraes.

Portaria HCRP nº 84, de 30/06/21 DOE de 02/07/21 p.39 - seção 1- nº 128 - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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