Legislação Federal

Decreto nº 10.609, de 26/01/21 DOU de 27/01/21 p. 1 - seção 1 n°17 - Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Portaria MS-GM nº 3.822, de 29/12/20 DOU de 27/01/21 p. 59 - seção 1 n°17 - Republicação - Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.

Portaria MS-SAES nº 56, de 21/01/21 DOU de 27/01/21 p. 63 - seção 1 n°17 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 58, de 22/01/21 DOU de 27/01/21 p. 64 - seção 1 n°17 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES-INCA nº 27, de 25/01/21 DOU de 27/01/21 p. 64 - seção 1 n°17 - Formaliza a estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico - GTATS/CONSINCA.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 12, de 26/01/21 DOE de 27/01/21 p. 36 - seção 1 - n° 17 - Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Despacho SS nº 127, de 20/01/21 DOE de 27/01/21 p. 36 - seção 1 - n° 17 - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Idoso Oeste.

Portaria CHPB nº 3, de 26/01/21 DOE de 27/01/21 p.39 - seção 1 - n° 17 - Altera a partir de 19-1-2021, a Comissão Interna de Segurança do Paciente.

OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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