Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 4, de 19/01/21 DOU de 22/01/21 p. 71 - seção 1 n°15 - A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.050319/2019-25, interposto pela Irmandade do Hospital Francisco Rosas a  Santa Casa de Misericórdia de Pinhal/SP.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS , de 21/01/21 DOE de 22/01/21 p. 31- seção 1 - n° 14 - Aquisição emergencial, por importação, de ventiladores de anestesia e de ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19.

Portaria ILSL nº 27, de 21/01/21 DOE de 22/01/21 p. 32- seção 1 - n° 14 - Reorganiza a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria Conjunta HCFAMEMA, de 21/01/21 DOE de 22/01/21 p. 33- seção 1 - n° 14 - Reconstitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica que tem por objetivo a incorporação e desincorporação de medicamentos, materiais e insumos, exames, órteses e próteses no âmbito do HCFAMEMA.

Legislação Municipal

Decreto nº 60.055, de 21/01/21 DOM de 22/01/20 p. 1 n° 15 - Prorroga até 03/02/2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá nova redação ao inciso X do caput do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 2020.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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