Legislação Federal

Lei Complementar nº 178, de 13/01/21 DOU de 14/01/21 p.1 - seção 1 n° 9 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016, a Lei Complementar nº 159, de 19/05/2017, a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, a Lei nº 9.496, de 11/09/1997, a Lei nº 12.348, de 15/12/2010, a Lei nº 12.649, de 17/05/2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001; e dá outras providências.

Portaria MS-SAES nº 16, de 11/01/21 DOU de 14/01/21 p. 268 - seção 1 n°9 - Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 21, de 11/01/21 DOU de 14/01/21 p. 269 - seção 1 n°9 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SAES nº 22, de 11/01/21 DOU de 14/01/21 p. 269 - seção 1 n°9 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).

Portaria MS-SAES nº 23, de 11/01/21 DOU de 14/01/21 p. 269 - seção 1 n°9 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 2, de 07/01/21 DOE de 14/01/21 p.29 - seção 1 - n° 9 - Republicação - Aprova o custeio para assistência em Radioterapia do acelerador linear do PER-SUS de acréscimo ao limite MAC, para Hospital Regional do Vale do Paraíba-HRVP.

Portaria HGSM nº 1, de 13/01/21 DOE de 14/01/21 p.30 - seção 1 - n° 8 - Cria o comitê de Ética e Pesquisa, pois ocorre produção cientifica e atividade de ensino em vários setores do Hospital.

Portaria HGSM nº 3, de 13/01/21 DOE de 14/01/21 p.30 - seção 1 - n° 8 - Cessa a partir da data da publicação a Portaria 05/2020– HGSMDMB de 03-04-2020, referente à Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria HGSM nº 4, de 13/01/21 DOE de 14/01/21 p.30 - seção 1 - n° 8 - Cessa Portaria 18, de 14-05-2019, referente Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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