Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.777, de 24/12/20 DOU de 12/01/21 p.45 - seção 1 n° 7 - Retificação - Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Portaria MS-SAES nº 1127, de 10/12/20 DOU de 12/01/21 p. 45 - seção 1 n° 7 - Republicação - Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 4, de 06/01/21 DOE de 12/01/21 p.32 - seção 1 - n° 6 - Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Portaria GVS-VII nº 1, de 08/01/21 DOE de 12/01/21 p.32 - seção 1 - n° 6 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André.

Portaria GVS-XXXI nº 1, de 06/01/21 DOE de 12/01/21 p.32 - seção 1 - n° 6 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede.

Comunicado HCRP, de 2020 DOE de 12/01/21 p.66 - seção 1 - n° 6 - Retificação- Seleção de Médicos Residentes de Primeiro Ano para 2021.

Comunicado HCRP, de 2020 DOE de 12/01/21 p.69 - seção 1 - n° 6 - Retificação- Seleção de Médicos Residentes para o Ano de 2021.

OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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