Legislação Federal

Resolução MEC-SES nº 7, de 30/12/20 DOU de 05/01/21 p.11 - seção 1 n° 2 - Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.

Resolução COFEN nº657, de 18/12/20 DOU de 05/01/21 p.106 - seção 1 n° 2 - Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 1, de 04/01/21 DOE de 05/01/21 p.25 - seção 1 - n° 1 - Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.

Quarto Aditivo de Contrato SS, de 2021 DOE de 05/01/21 p.25 - seção 1 - n° 1 - Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde na Região do Vale do Ribeira, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Resolução SS nº 154, de 21/12/20 DOE de 05/01/21 p.25 - seção 1 - n° 1 - Retificação - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06- 1998, e dá providências correlatas.

Extratos CGCSS, de 2021 DOE de 05/01/21 p.25 - seção 1 - n° 1 - Alteração de Cláusulas de Contratos relacionados.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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