Legislação Federal

Portaria PR-SG-IN nº 12, de 2502/21 DOU de 26/02/21 p.2 - seção 1 - n° 38 - Revoga atos de caráter normativo na forma do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 466, de 10/02/21 DOU de 26/02/21 p.170 - seção 1 - n° 38 - Republicação - Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.540, de 25/02/21 DOE de 26/02/21 p.1 - seção 1 - n° 39 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Comunicado CGCSS-AME-IO, de 2021 DOE de 26/02/21 p.32 - seção 1 - n° 39 - Relatório Quadrimestral - 3º Quadrimestre de 2020.

Contrato de Gestão CGCSS-AME-IO, de 2021 DOE de 26/02/21 p.38 - seção 1 - n° 39 - Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades – Ame Idoso Oeste.

Projeto de Lei nº 102, de 2021 DOE de 26/02/21 p. 5 - seção Leg. - n° 36 - Define diretrizes básicas a serem observadas pela rede pública e privada de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19 no Estado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103, de 2021 DOE de 26/02/21 p. 6 - seção Leg. - n° 36 - Institui o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN de São Paulo, para as pessoas com dislexia.

Projeto de Lei nº 104, de 2021 DOE de 26/02/21 p. 6 - seção Leg. - n° 36 - Institui o atendimento especializado, nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado de São Paulo, para as pessoas com dislexia.

Projeto de Lei nº 105, de 2021 DOE de 26/02/21 p. 6 - seção Leg. - n° 36 - Revoga o artigo 21 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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