Legislação Federal

Instrução Normativa PR-CC-ITI nº 5, de 22/02/21 DOU de 22/02/21 p.1 - Edição Extra - seção 1 n° 34-A - Aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-05.02, aprova a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 e altera o DOC-ICP-05.03 para prever a emissão de certificados digitais por videoconferência.

Portaria MS-GM nº 307, de 22/02/21 DOU de 23/02/21 p.46 - seção 1 n° 35 - Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 - 2023.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 31, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.30 - seção 1 - n° 36 - Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.

Deliberação  CIB nº 23, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.30 - seção 1 - n° 36 - Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros.

Portaria IS nº 1, de 19/02/21 DOE de 23/02/21 p.31 - seção 1 - n° 36 - Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.

Portaria HI nº 4, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.32 - seção 1 - n° 36 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HI nº 11, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.32 - seção 1 - n° 36 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HI nº 12, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.32 - seção 1 - n° 36 - Dispõe sobre a renovação de Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ipiranga- CEP-HI.

Portaria HI nº 13, de 22/02/21 DOE de 23/02/21 p.32 - seção 1 - n° 36 - Dispor sobre as alterações na Composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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