Legislação Estadual

Comunicado SS, DE 2021 DOE de 16/02/21 p.23 - seção 1 - n° 31 - Convoca todos os Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Ordinária.

Portaria GVS-XXXI nº 2, de 1502/21 DOE de 16/02/21 p.24 - seção 1 - n° 31 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI.

 Proposta de Emenda à Constituição  nº 3, de 2021 DOE de 16/02/21 p. 11- seção Leg. n° 31 - Inclui o artigo 137-A a Constituição Estadual.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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