Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 108, de 03/02/21 DOU de 09/02/21 p. 47- seção 1 n° 27 - Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d'Oeste (SP).

Legislação Estadual

Portaria HRA nº 5, de 05/02/21 DOE de 09/02/21 p.45 - seção 1 - n° 26 - Altera a Comissão de Humanização, com base no artigo 3º, inciso X, do Decreto 53.240 de 16-07-2008, que reorganiza e regulamenta o Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HI nº 7, de 08/02/21 DOE de 09/02/21 p.28 - seção 1 - n° 26 - Compõe a Comissão de Revisão de Óbitos.

Projeto de Lei nº 42, de 2021 DOE de 09/02/21 p. 10- seção Leg. n° 23 - Dispõe sobre o monitoramento e controle social da execução do Plano Estadual de Imunização contra a Covid- 19 no Estado de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

Outras Opções de Acesso à Legislação Base de Dados LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br (dados até 2017)

Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

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