Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 101, de 02/02/21 DOU de 05/02/21 p. 191- seção 1 n°25 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 104, de 02/02/21 DOU de 05/02/21 p. 192- seção 1 n°25 - Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e multivisceral.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 4, de 04/02/21 DOU de 05/02/21 p. 192- seção 1 n°25 - Relativa à proposta de incorporação da tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 441, de 27/01/21 DOE de 05/0/21 p. 45 - seção 1 - n° 24 - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Idoso Oeste.

Comunicado CES-SP, de 2021 DOE de 05/02/21 p.45 - seção 1 - n° 24 - Aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias 302 realizada em 26/10/20; 303 realizada em 30/11/20.

Portaria IAL nº 2, de 04/02/21 DOE de 05/02/21 p.45 - seção 1 - n° 24 - Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – Cepial.

Portaria GVS-IaVI nº 1, de 04/02/21 DOE de 05/02/21 p.46 - seção 1 - n° 24 - Constitui a equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária 1 - Capital.

Termo de Aditamento ao Contrato CGCSS AME-FR, de 2021 DOE de 05/02/21 p.46 - seção 1 - n° 24 - Regulamenta o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Cirilo Barcelos – Ame Franca.

Portaria DRS-XIV nº 2, de 03/02/21 DOE de 05/02/21 p.47 - seção 1 - n° 24 - Estabelece a Composição da CIR - Comissão Intergestora Regional da Baixa Mogiana.

Portaria DRS-XIV nº 3, de 03/02/21 DOE de 05/02/21 p.47 - seção 1 - n° 24 - Estabelece a Composição da CIR - Comissão Intergestores Regional da Mantiqueira.

Portaria DRS-XIV nº 4, de 03/02/21 DOE de 05/02/21 p.48 - seção 1 - n° 24 - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestores Regional do Rio Pardo.

Portaria HCRP nº 18, de 04/02/21 DOE de 05/02/21 p.48 - seção 1 - n° 24 - Ficam os dias 15/02, 16/02 e 17-02-2021, referentes ao período de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, com expediente normal.

Edital HCRP, de 2021 DOE de 05/02/21 p.122 - seção 1 - n° 24 - Edital- Reabertura de Inscrições - Seleção de Profissionais para o Programa de Complementação Especializada 2021.

Projeto de Lei nº 32, de 2021 DOE de 05/02/21 p. 7- seção Leg. n° 21 - Autoriza o Governo de São Paulo conceder auxílio emergencial aos portadores de sequelas decorrentes da contaminação pelo coronavírus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 33, de 2021 DOE de 05/02/21 p. 7- seção Leg. n° 21 - Autoriza o Governo de São Paulo a criar, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado, farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.

Projeto de Lei nº 36, de 2021 DOE de 05/02/21 p. 7- seção Leg. n° 21 - Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 37, de 2021 DOE de 05/02/21 p. 7- seção Leg. n° 21 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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