Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 214, de 03/02/21 DOU de 04/02/21 p. 55 - seção 1 n°24 - Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 4 de 06/01/21 DOE de 04/02/21 p.34 - seção 1 - n° 23 - Republicação - Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.

Comunicado CVS, de 2021 DOE de 04/02/21 p.35 - seção 1 - n° 23 - Republicação - Atualiza as disposições da Portaria CVS 5/2010 para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos pelos detentores de registro de medicamentos (DRM) do Estado de São Paulo e orientações adicionais quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac e demais vacinas contra a covid-19.

Portaria GVS XIX, de 0302/21 DOE de 04/02/21 p.35 - seção 1 - n° 23 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília.

Portaria GVS XXX nº 1, de 01/02/21 DOE de 04/02/21 p.35 - seção 1 - n° 23 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

Termo de Aditivo de Convênio CGCSS , de 2021 DOE de 04/02/21 p.36 - seção 1 - n° 23 - Repasse de recursos financeiros de custeio e ajuste de metas assistenciais em Clínica Pediátrica no período de fevereiro a dezembro de 2021 no Hospital Estadual "Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré.

Termo de Aditivo de Convênio CGCSS , de 2021 DOE de 04/02/21 p.36 - seção 1 - n° 23 - Alteração do estabelecido nos Anexos Técnicos I e II do Contrato de Gestão, assinado em 01-09-2018 em virtude da implantação de Hospital de Campanha no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Ame Heliópolis, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid -19, dando suporte aos pacientes infectados pela Covid -19 no período de fevereiro a maio de 2021.

Termo de Aditivo de Convênio CGCSS , de 2021 DOE de 04/02/21 p.36 - seção 1 - n° 23 - Alteração do estabelecido nos Anexos Técnicos I e II do Contrato de Gestão, assinado em 01-09-2018, em virtude da implantação do Hospital de Campanha no Ambulatório Médico De Especialidades “Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Ame Heliópolis, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, dando suporte aos pacientes infectados pela COVID-19 no período de fevereiro a maio de 2021.

Portaria DRS-IX, de 0202/21 DOE de 04/02/21 p.40 - seção 1 - n° 23 - Constitui a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros ao Auxílio às Instituições Filantrópicas – Santas Casas SUStentáveis.

Projeto de Lei nº 21, de 2021 DOE de 04/02/21 p. 11- seção Leg. n° 20 - Institui o Programa de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições.

Projeto de Lei nº 22, de 2021 DOE de 04/02/21 p. 11- seção Leg. n° 20 - Determina a criação da Central de treinamento para cão--guia no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 23, de 2021 DOE de 04/02/21 p. 12- seção Leg. n° 20 - Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Estadual de Vacinação da COVID-19 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24, de 2021 DOE de 04/02/21 p. 12- seção Leg. n° 20 - Dispõe sobre direito de preferência à vacinação no plano de imunização da população adulta contra a Covid-19.

OBSERVAÇÕES:

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