Legislação Federal

Medida Provisória nº 1.078, de 13/12/21 DOU de 14/12/21 p.1 - seção 1 – Ed. Extra - n°233-B - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.

Legislação Estadual

Resolução SG, de 13/12/21 DOE de 14/12/21 p.4 - seção 1 - n°237 - Designa membro como suplente para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca.

Deliberação CIB nº 166, de 13/12/21 DOE de 14/12/21 p.36 - seção 1 - n°237 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 167, de 13/12/21 DOE de 14/12/21 p.37 - seção 1 - n°237 - Aprova ad referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, emendas parlamentares federais, transferências de teto que obedeçam ao fluxo habitual de apreciação nas CIR e que cumpram os pré-requisitos das legislações vigentes, avaliados pelas respectivas áreas técnicas da SES/SP.

Deliberação CIB nº 168, de 13/12/21 DOE de 14/12/21 p.37 - seção 1 - n°237 - Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Termos CGCSS, de 2021 DOE de 14/12/21 p.38 - seção 1 - n°237 - Repasse de recursos financeiros.

Edital HMLMB, de 2021 DOE de 14/12/21 p.39 - seção 1 - n°237 - Retificação - Edital de Abertura de Vagas para Estágio nesta UGA-IV.

Projeto Lei nº 870, de 2021 DOE de 14/12/21 p.8 - seção Leg. - n°230 - Dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público e dá providências correlatas.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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