Legislação Federal

Resolução MCTI-FNDCT nº 256, de 08/12/21 DOU de 10/12/21 p.13 - seção 1 - n°232 - Aprova o Plano Anual de Investimento dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2021.

Resolução MCTI-FNDCT nº 257, de 08/12/21 DOU de 10/12/21 p.13 - seção 1 - n°232 - Aprova o Plano Anual de Investimento dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2021.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 584, de 08/12/21 DOU de 10/12/21 p.101 - seção 1 - n°232 - Republicação - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.318, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.1 - seção 1 - n°235 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 182, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.70 - seção 1 - n°235 - Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Resolução SS nº 183, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.71 - seção 1 - n°235 - Cessa os efeitos da Resolução SS - 77, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 184, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.71 - seção 1 - n°235 - Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.71 - seção 1 - n°235 - Implantação e gerenciamento técnico/administrativo de 40 Leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto.

Despacho do Secretário SS, de 09/12/21 DOE de 10/12/21 p.71 - seção 1 - n°235 - Celebração de Convênio com Entidade sem fins lucrativos para o Gerenciamento Técnico e Administrativo dos Serviços Médicos em Psiquiatria.

Deliberação CIB nº 88, de 26/07/21 DOE de 10/12/21 p.72 - seção 1 - n°235 - Retificação - Homologou os itens relacionados.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, de 2021 DOE de 10/12/21 p.72 - seção 1 - n°235 - Repasse de recurso de investimento visando à aquisição de equipamento “facoemulsificação".

Edital IAL nº 8, de 2021 DOE de 10/12/21 p.133 - seção 1 - n°235 - Torna pública a Prorrogação do Recebimento das Inscrições para o Curso de Especialização em “Vigilância Laboratorial em Saúde Pública”.

Edital IIER, de 2021 DOE de 10/12/21 p.133 - seção 1 - n°235 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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