Legislação Federal

Decreto nº 10.770, de 17/08/21 DOU de 18/08/21 p.1 - seção 1 – nº 156 – Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.

Portaria MS-GM nº 1.916, de 11/08/21 DOU de 18/08/21 p.228 - seção 1 – nº 156 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.920, de 11/08/21 DOU de 18/08/21 p.230 - seção 1 – nº 156 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.972, de 13/08/21 DOU de 18/08/21 p.233 - seção 1 – nº 156 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.973, de 13/08/21 DOU de 18/08/21 p.234 - seção 1 – nº 156 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.999, de 17/08/21 DOU de 18/08/21 p.235 - seção 1 – nº 156 – Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, autorizados temporariamente, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.000, de 17/08/21 DOU de 18/08/21 p.235 - seção 1 – nº 156 – Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.002, de 17/08/21 DOU de 18/08/21 p.237 - seção 1 – nº 156 – Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAES nº 818, de 16/08/21 DOU de 18/08/21 p.238 - seção 1 – nº 156 – Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste - CASAL, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 65.924, de 16/08/21 DOE de 18/08/21 p.1 seção 1- nº 160 – Retificação - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto, de 17/08/21 DOE de 18/08/21 p.1 seção 1- nº 160 – Autoriza a designação de membro titular, o Conselho Estadual de Saúde, na qualidade de representante dos profissionais de saúde, de conselhos de fiscalização do exercício profissional, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-3.

Decreto, de 17/08/21 DOE de 18/08/21 p.1 seção 1- nº 160 – Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Estadual de Saúde, na qualidade de representantes.

Resolução SS nº 127, de 17/08/21 DOE de 18/08/21 p.31 seção 1- nº 160 – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 128, de 17/08/21 DOE de 18/08/21 p.31 seção 1- nº 160 – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.

Portaria CHM nº 37, de 13/0821 DOE de 18/08/21 p.31 - seção 1- nº 160 – Atualizar Portaria do Diretor Técnico de Departamento de Saúde nº 012 de 13/01/2020.

Portaria HCFM, de 16/0821 DOE de 18/08/21 p.34 - seção 1- nº 160 – Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

Portaria HCFMB nº 60, de 16/0821 DOE de 18/08/21 p.35 - seção 1- nº 160 – Revoga Portaria nº 17 de 14 de fevereiro de 2019 e altera membros para compor a Comissão de Altas Hospitalares no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.

OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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