Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.934, de 11/08/21 DOU de 13/08/21 p.77 - seção 1 – nº 153 – Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 1.936, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.77 - seção 1 – nº 153 – Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.939, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.80 - seção 1 – nº 153 – Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Portaria MS-GM nº 1.941, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.77 - seção 1 – nº 153 – Habilita a Santa Casa de Pirassununga - Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Portaria MS-GM nº 1.942, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.81 - seção 1 – nº 153 – Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Amélia B. Cutrale) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Portaria MS-GM nº 1.943, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.81 - seção 1 – nº 153 – Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.944, de 12/08/21 DOU de 13/08/21 p.81 - seção 1 – nº 153 – Reclassifica o Casa de Saúde Bezerra de Menezes, como Nível I, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar /MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAES nº 806, de 10/08/21 DOU de 13/08/21 p.85 - seção 1 – nº 153 – Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP).

Portaria MS-FUNASA nº 4.013, de 11/08/21 DOU de 13/08/21 p.86 - seção 1 – nº 153 – Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 125, de 12/08/21 DOE de 13/08/21 p.27 seção 1- nº 157 – Dispõe sobre o vencimento do prazo dos convênios de assistência a saúde celebrados, nos termos que especifica, visando a execução de ações e atividades no âmbito do SUS, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS, nº 199651A, de 11/08/21 DOE de 13/08/21 p.28 - seção 1- nº 157 – Celebração de Convênio para o pronto Socorro Adulto Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Portaria GVS-XIV nº 1, de 12/08/21 DOE de 13/08/21 p.29 - seção 1- nº 157 –Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS XIV.

Portaria IDPC nº 26, de 2021 DOE de 13/08/21 p.29 - seção 1- nº 157 – Designa os membros do Comitê Transfusional, para o biênio 2021/2023.

Comunicado CES-SP, de 2021 DOE de 13/08/21 p.28 - seção 1- nº 157 – Torna publica a entidades inscritas para participarem do processo eleitoral para o Biênio 2021/2023.

Portaria DRS-XIII, de 11/08/21 DOE de 13/08/21 p.30 - seção 1- nº 157 – Republicação - Resolve sobre o Regimento Interno do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal do Drs XIII – Ribeirão Preto.

Portaria USP nº 7.670, de 12/08/21 DOE de 13/08/21 p.73 - seção 1- nº 157 – Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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