Legislação Federal

Lei nº 14.192, de 04/08/21 DOU de 05/08/21 p.1 - seção 1 - nº 147 - Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera Leis relacionadas.

Portaria MS-GM nº 1.809, de 03/08/21 DOU de 05/08/21 p.62 - seção 1 - nº 147 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.812, de 03/08/21 DOU de 05/08/21 p.62 - seção 1 - nº 147 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.815, de 03/08/21 DOU de 05/08/21 p.64 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.816, de 03/08/21 DOU de 05/08/21 p.64 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.818, de 04/08/21 DOU de 05/08/21 p.64 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.819, de 04/08/21 DOU de 05/08/21 p.66 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.821, de 04/08/21 DOU de 05/08/21 p.66 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.823, de 04/08/21 DOU de 05/08/21 p.67 - seção 1 - nº 147 - Autoriza em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.901, de 03/08/21 DOE de 04/08/21 p.1 - seção 1- nº 150 - Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020

Decreto, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.1 - seção 1- nº 151 - Nomeia membro para compor, como suplente, o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP, na qualidade de representante da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Resolução SS nº 114, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.175 - seção 1- nº 151 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral do Itaim Paulista.

Resolução SS nº 115, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.178 - seção 1- nº 151 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Itapevi.

Resolução SS nº 116, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.182 - seção 1- nº 151 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Resolução SS nº 117, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.186 - seção 1- nº 151 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Pirajussara.

Resolução SS nº 118, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.190 - seção 1- nº 151 - Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.

Portaria HRS nº 17, de 04/08/21 DOE de 05/08/21 p.191 - seção 1- nº 151 - Retifica a Portaria HRS-014 expedida em 31/07/2021, incluindo servidora para compor a Comissão e Revisão de Óbito.

Projeto de Lei nº 476, de 2021 DOE de 05/08/21 p.6 - seção 1- n° 144 - Dispõe sobre a oferta de programas de acolhimento institucional específico para jovens entre 18 e 21 anos e dá outras providências.


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