Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 4.666, de 14/04/21 DOU de 16/04/21 p.12 - seção 1- n° 71 - Institui a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI - PNIPE MCTI.

Portaria MS-SAES nº 410, de 09/04/21 DOU de 16/04/21 p.240 - seção 1- n° 71 - Exclui dispositivo da Portaria nº 108 SAES/MS, de 03 de fevereiro de 2021, que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d'Oeste (SP).

Consulta Pública MS-ANS nº 86, de 15/04/21 DOU de 16/04/21 p.240 - seção 1- n° 71 - Estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que trata da Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/98 - Comércio Nacional.

Legislação Estadual

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.24 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.27 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual de Diadema "Governador Orestes Quércia" - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.30 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral "Profº Dr.Waldemar de Carvalho Pinto Filho" de Guarulhos - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.33 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Pedreira - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.36 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Pirajussara - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.39 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional de Sorocaba "Adib Domingos Jatene" - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.41 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Hospital de Transplantes "Dr. Euryclides de Jesus Zerbini" - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.44 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Zona Norte - PAI ZN - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.46 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Unidade Recomeço Helvetia - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.48 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial - Fundação do ABC - Instituto de Infectologia Emílio Ribas II.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 16/04/21 p.50 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial-Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu-Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar.

Portaria CRSM nº 5, de 15/04/21 DOE de 16/04/21 p.51 - seção 1- n° 72 - Institui a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HEPP nº 5, de 13/04/21 DOE de 16/04/21 p.51 - seção 1- n° 72 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica- CFT.

Portaria HEM nº 10, de 01/03/21 DOE de 16/04/21 p.52 - seção 1- n° 72 - Designa as funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Controle Interno.

Portaria DRS-XI nº 4, de 13/04/21 DOE de 16/04/21 p.53 - seção 1- n° 72 - Compõe o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS XI.

Comunicado FURP de 2021 DOE de 16/04/21 p.55 - seção 1- n° 72 - Balanço Patrimonial da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP referente ao exercício de 2020.

Comunicado CRH de 23/03/21 DOE de 16/04/21 p.104 - seção 1- n° 72 - Retificação - Torna público o Edital CPPRS/CRH 001/2021 de abertura de inscrição para cadastro de voluntários para o Projeto de Voluntariado Acadêmico da Área das Ciências da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - SES/SP.

Comunicado CRH de 23/03/21 DOE de 16/04/21 p.104 - seção 1- n° 72 - Retificação - Torna público o Edital CPPRS/CRH 002/2021 de a abertura de inscrição para cadastro de Voluntários para o Projeto de Voluntariado da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - SES/SP.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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