Legislação Federal

Lei Complementar nº 180, de 14/04/21 DOU de 15/04/21 p.1 - seção 1- n° 70 – Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Portaria MS-GM nº 694, de 14/04/21 DOU de 15/04/21 p.616 - seção 1- n° 70 - Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Ministério da Saúde, a pedido, no exercício de 2021.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.046, de 14/04/21 DOU de 15/04/21 p.618 - seção 1- n° 70 - Estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que trata da Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/98 - Comércio Nacional.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.633, de 14/04/21 DOE de 15/04/21 p.6 - seção 1- n° 71 - Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Portaria CHR nº 3, de 24/03/21 DOE de 15/04/21 p.24 - seção 1- n° 71 – Retificação - Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).

Portaria CHR nº 4, de 24/03/21 DOE de 15/04/21 p.24 - seção 1- n° 71 – Retificação - Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus).

Instrução Normativa CVS nº 2, de 07/04/21 DOE de 15/04/21 p.24 - seção 1- n° 71 - Retificação - Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa - Cadastro de Vigilância Sanitária.

Portaria HGT, de 07/10/20 DOE de 15/04/21 p.45 - seção 1- n° 71 - Retificação - Cria as novas comissões em virtude da atualização do biênio (2020/2022).

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.25 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Ame Bauru - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAme SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.27 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Ame Itapetininga - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAme SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.29 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Ame Tupã - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAme SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.31 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Fundação do ABC - Centro Hospitalar do Sistema Penitenciario.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.33 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Fundação do ABC - Pólo de Atenção Intensiva em Saude Mental - PAI Baixada Santista.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.35 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Fundação do ABC - Hospital Estadual Mario Covas de Santo André.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.37 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Ame Itapeva - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.38 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial-Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Diadema-Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.39 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Centro de Reabilitação Lucy Montoro Sorocaba - Banco de Olhos de Sorocaba.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.41 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial-Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de São José dos Campos-SPDM-Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 15/04/21 p.44 - seção 1- n° 71 - Balanço Patrimonial - Unidade de Reabilitação Lucy Montoro de Pariquera - Açu -Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado FAPESP de 2021 DOE de 15/04/21 p.47 - seção 1- n° 71 - Relatório da Administração 2020.

Projeto de Lei nº 236, de 2021 DOE de 15/04/21 p.5 - seção Leg. n° 68 - Institui “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia e site contra Maus-tratos aos Animais”, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 243, de 2021 DOE de 15/04/21 p.6 - seção Leg. n° 68 - Inclui no calendário de vacinação contra a COVID-19, usuários do transporte público coletivo de massa entre os grupos prioritários na execução do Plano Estadual de Imunização no âmbito do estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 166, de 2021 DOM de 15/04/21 p.19 - n° 71 - Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.


OBSERVAÇÕES:

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