Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 368, de 31/03/21 DOU de 13/04/21 p.74 - seção 1- n° 68 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 374, de 01/04/21 DOU de 13/04/21 p.75 - seção 1- n° 68 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com sede em Serra Negra (SP).

Portaria MS-SAES nº 386, de 05/04/21 DOU de 13/04/21 p.77 - seção 1- n° 68 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

Deliberação CRF-SP nº 2, de 08/04/21 DOU de 13/04/21 p.166 - seção 1- n° 68 - Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de profissional falecido.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.621, de 12/04/21 DOE de 13/04/21 p.3 - seção 1- n° 69 - Transfere, da Procuradoria Geral do Estado para Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica.

Resolução SS nº 59, de 12/04/21 DOE de 13/04/21 p.27 - seção 1- n° 69 - Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida.

Comunicado CVS nº 10, de 2021 DOE de 13/04/21 p.30 - seção 1- n° 69 - Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.28 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional do Vale do Paraíba - Sociedade Beneficente São Camilo.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.34 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Araçatuba - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.35 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Ituverava - Santa Casa de Misericórdia de Ituverava.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.37 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Idoso Oeste - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.39 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Idoso Sudeste - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.42 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Jardim dos Prados - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.45 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Maria Zélia - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.48 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Mogi das Cruzes - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.51 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Taboão da Serra - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.54 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Psiquiatria - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.57 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Itapevi - Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.59 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Mauá - Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.61 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Praia Grande - Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.63 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Santo André - Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.65 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Ame Santos - Fundação do ABC.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.67 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual de Francisco Morato "Profº Carlos da Silva Lacaz" - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim".

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.69 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" - Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" e o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) Franco da Rocha.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.71 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim".

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 13/04/21 p.73 - seção 1- n° 69 - Balanço Patrimonial - Centro de Referência do Idoso Zona Norte - CRI Norte - Associação Congregação de Santa Catarina.

Projeto de Lei nº 225, de 2021 DOE de 13/04/21 p.4 - seção Leg. n° 66 - Dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 226, de 2021 DOE de 13/04/21 p.5 - seção Leg. n° 66 - Concede anistia aos servidores públicos estaduais punidos por motivação de cunho político, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 227, de 2021 DOE de 13/04/21 p.5 - seção Leg. n° 66 - Institui a Política Estadual de Educação 5.0 nas Escolas e dá outras providências.


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