Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.031, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.1 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 367, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substância, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.032, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.1 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 191, de 11 de dezembro de 2017.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.033, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.1 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Instrução Normativa - IN que define as indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida autorizadas pela Anvisa, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 191, de 11 de dezembro de 2017.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.034, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.1 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Instrução Normativa - IN que define, de forma complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 191, de 11 dezembro de 2017, os critérios de controle especial para a realização de estudos e pesquisas, incluindo testes laboratoriais e ensaios, com lenalidomida e medicamentos que a contenham.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.035, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.2 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, que dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.036, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.2 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a atualização das listas de padrões microbiológicos para alimentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.037, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.2 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos e para o estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos para fins de registro de agrotóxicos no Brasil.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.038, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.2 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.039, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.3 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada sobre os critérios gerais para o aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos sujeitos à vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento de análise otimizado.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.040, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.3 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 dias (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa - IN, que dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.041, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.3 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 45 ( quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os critérios para concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos fabricantes de Produtos para a Saúde.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.042, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.3 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.043, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.4 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a importação, comercialização e doação, de dispositivos médicos usados e recondicionados.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.044, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.4 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre isenção e substituição de estudos de bioequivalência/biodisponibilidade relativa.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.045, de 08/04/21 DOU de 08/04/21 p.4 - seção 1 - Ed. Extra - n° 65-A - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre as inspeções físicas remotas de cargas importadas sujeitas a vigilância sanitária.

Portaria MCTI-GM nº 4.617, de 06/04/21 DOU de 09/04/21 p.21 - seção 1- n° 66 - Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos.

Portaria MCTI-CNPq nº 478, de 08/04/21 DOU de 09/04/21 p.23 - seção 1- n° 66 - Institui o Estatuto da Auditoria Interna.

Consulta Pública MS-GM nº 16, de 07/04/21 DOU de 09/04/21 p.139 - seção 1 - n° 66 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude, interposto pela Associação Instituto Chuí de Psiquiatria/SP.

Consulta Pública MS-GM nº 17, de 08/04/21 DOU de 09/04/21 p.139 - seção 1 - n° 66 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude, interposto pela Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer/SP.

Portaria MS-GM nº 650, de 08/04/21 DOU de 09/04/21 p.140 - seção 1 - n° 66 - Credencia excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19.

Portaria MS-SAES nº 348, de 30/03/21 DOU de 09/04/21 p.183 - seção 1 - n° 66 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).

Portaria MS-SAES nº 351, de 30/03/21 DOU de 09/04/21 p.184 - seção 1 - n° 66 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia (SP).

Portaria MS-SAES nº 352, de 30/03/21 DOU de 09/04/21 p.184 - seção 1 - n° 66 - Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 453, de 17/12/20 DOU de 09/04/21 p.186 - seção 1 - n° 66 - Retificação - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 260, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.1 - seção 1- n° 67 - Nomeia membros para compor o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Resolução SS nº 56, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.40 - seção 1- n° 67 - Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2021, e dá providencias correlatas.

Comunicado CRH de 2021 DOE de 09/04/21 p.41 - seção 1- n° 67 – Atualiza a Nota Técnica 04 de 08-04-2021 - Manejo Ciclo Gravidico Puerperal - Covid 19 / Referência e Contra Referência para o Estado de São Paulo.

Portaria CVS nº 4, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.41 - seção 1- n° 67 - Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária - Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.

Portaria CVS nº 1, de 22/07/20 DOE de 09/04/21 p.41 - seção 1- n° 67 - Retificação - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Portaria CVS nº 3, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.42 - seção 1- n° 67 - Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).

Portaria Conjunta CVS-IAL nº 1, de 19/05/20 DOE de 09/04/21 p.43 - seção 1- n° 67 - Republicação - Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária - Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Instrução Normativa CVS nº 1, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.43 - seção 1- n° 67 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, a renovação do licenciamento sanitário dos estabelecimentos classificados no Cnae 4693-1/00 Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral, sem Predominância de Alimentos ou de Insumos Agropecuários.

Instrução Normativa CVS nº 2, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.43 - seção 1- n° 67 - Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa - Cadastro de Vigilância Sanitária.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.44 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual de Ribeirão Preto "Dr. Carlos Eduardo Martinelli"- Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo- Faepa.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.46 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual de Serrana - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Faepa.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.48 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - Mater - Faepa Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.50 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual Américo Brasiliense - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FAEPA.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.52 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental de Franco da Rocha - Caism Franco da Rocha - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.53 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" de Franco da Rocha - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.54 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual João Paulo II - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.55 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual Porto Primavera - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.56 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional "Dr. Domingos Leonardo Ceravolo" de Presidente Prudente - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.57 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista - Casa de Saúde Santa Marcelina.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.59 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci -SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.60 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual "Valdemar Sunhiga" de Sapopemba - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci-SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.61 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral "Henrique Altimeyer" de Vila Alpina - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci -SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.62 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Itapecerica da Serra - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci -SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.63 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional de Cotia - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci -SP.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.64 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional do Vale do Paraíba - Sociedade Beneficente São Camilo.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.66 - seção 1- n° 67 - Termo de Aditamento para alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 30-07-2020, na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, no exercício de 2021.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 09/04/21 p.66 - seção 1- n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos - Ame São Carlos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília.

Portaria HEPP nº 4, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Republicação - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HEM nº 7, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HGVNC, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Inclui na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III 09, de 17-06-2020, retificada no D.O. de 20-06-2020, os membros relacionadosixo para comporem a Comissão do Projeto de Voluntários e Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde desta Unidade, previsto na Resolução SS-77 de 03-06-2020 e Resolução SS-78 de 03-06-2020 instituído em caráter temporário para enfrentamento do Covid-19.

Portaria HGG nº 2, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Altera a designação dos colaboradores e servidores que compõem a Comissão do Comitê de Mortalidade Materna Materna Infantil - CMMI deste Hospital.

Portaria HGA, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Renomeia a composição do Comitê de Ética em Pesquisa, desta Unidade Hospitalar.

Portaria HRA nº 1, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HH, de 08/04/21 DOE de 09/04/21 p.68 - seção 1- n° 67 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HMLMB, de 07/04/21 DOE de 09/04/21 p.70 - seção 1- n° 67 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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