Legislação Federal

Resolução PR-CC nº 14, de 06/04/21 DOU de 08/04/21 p.3 - seção 1- n° 65 - Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou.

Portaria MS-GM nº 535, de 25/03/21 DOU de 08/04/21 p.109 - seção 1- n° 65 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).

Portaria MS-GM nº 569, de 29/03/21 DOU de 08/04/21 p.110 - seção 1- n° 65 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Portaria MS-GM nº 637, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.111 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 638, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.111 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 640, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.112 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 641, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.112 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 642, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.114 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.

Portaria MS-GM nº 643, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.114 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS-GM nº 644, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.114 - seção 1- n° 65 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-SAES nº 331, de 26/03/21 DOU de 08/04/21 p.116 - seção 1- n° 65 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).

Portaria MS-SAES nº 338, de 29/03/21 DOU de 08/04/21 p.116 - seção 1- n° 65 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).

Portaria MS-SAES nº 345, de 30/03/21 DOU de 08/04/21 p.117 - seção 1- n° 65 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).

Portaria MS-SAES nº 363, de 31/03/21 DOU de 08/04/21 p.117 - seção 1- n° 65 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 488, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.120 - seção 1- n° 65 - Dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde, para seu uso exclusivo.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 489, de 07/04/21 DOU de 08/04/21 p.122 - seção 1- n° 65 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Legislação Estadual

Decreto, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.1 - seção 1- n° 66 - Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

Decreto, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.1 - seção 1- n° 66 - Nomeia membros indicados para exercerem, por um mandato de 4 anos, os cargos discriminados para compor a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

Despacho do Secretário Executivo SS, de 01/04/21 DOE de 08/04/21 p.20 - seção 1- n° 66 - Contratação de Consultor Individual para a realização de avaliação qualitativa sobre a regulação da atenção e assistência na Região Metropolitana de Campinas, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão de Saúde do Estado de São Paulo.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.22 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Ame Jales.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.24 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Ame Santa Fé Do Sul.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.26 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Ame Votuporanga.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.28 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Ame Catanduva - Fundação Padre Albino.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.30 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Ame Interlagos - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 08/04/21 p.33 - seção 1- n° 66 - Balanço Patrimonial - Ame Promissão - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Portaria CAIS-LINS nº 18, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.34 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria CHM nº 23, de 06/04/21 DOE de 08/04/21 p.34 - seção 1- n° 66 - Atualiza os membros indicados por esta Diretoria Técnica para compor a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional -EMTN.

Portaria HEPP nº 4, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.34 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HICF nº 8, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.34 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HRO nº 12, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.35 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria HSTRP, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.35 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Portaria ICF nº 1, de 07/04/21 DOE de 08/04/21 p.35 - seção 1- n° 66 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Projeto de Lei nº 218, de 2021 DOE de 08/04/21 p.4 - seção Leg. n° 63 - Estabelece no Programa Estadual de Vacinação Covid-19 prioridade às pessoas com deficiência permanente ou grave, doenças raras, Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.


OBSERVAÇÕES:

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