Legislação Federal

Resolução MCTI-CD-FNDCT nº 198, de 05/04/21 DOU de 07/04/21 p.4 - seção 1- n° 64 - Aprova os itens relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para compor o Relatório de Gestão do MCTI de 2021 referente ao exercício de 2020.

Portaria MS-GM nº 623, de 06/04/21 DOU de 07/04/21 p.93 - seção 1- n° 64 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 624, de 06/04/21 DOU de 07/04/21 p.94 - seção 1- n° 64 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Legislação Estadual

Decreto, de 06/04/21 DOE de 07/04/21 p.3 - seção 1- n° 65 - Designa como membro titular, para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP.

Comunicado CES-SP, de 2021 DOE de 07/04/21 p.41 - seção 1- n° 65 - Dispõe sobre a 307º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Deiberação CIB nº 36, de 30/03/21 DOE de 07/04/21 p.41 - seção 1- n° 65 - Republicação - Aprova a pactuação da distribuição dos recursos.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 07/04/21 p.44 - seção 1- n° 65 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Barretos - AME Barretos - Unicade de Cirúrgia Ambulatorial - Fundação PIO XII.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 07/04/21 p.46 - seção 1- n° 65 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Geral de Barretos - AME Geral Barretos - Fundação PIO XII.

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 07/04/21 p.48 - seção 1- n° 65 - Balanço Patrimonial - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - Hospital Geral do Grajaú "Professor Liberato John Alphonse Di Dio".

Comunicado CGCSS de 2021 DOE de 07/04/21 p.51 - seção 1- n° 65 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional de Jundiaí - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês.

Termo de Aditamento de Contrato de Gestão CGCSS de 2021 DOE de 07/04/21 p.54 - seção 1- n° 65 - Tem por Objeto a Readequação de Metas Assistenciais em Virtude da Implantação do Programa “Medcasa” no AME "Dr. Geraldo de Paulo Bourroul" - Consolação, no Período de Abril a Dezembro do Presente Exercício, Como Ação Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19.

Portaria HRFV nº 18, de 24/03/21 DOE de 07/04/21 p.56 - seção 1- n° 65 - Fica designada a Comissão de Gestão composta pelos servidores relacionados para responderem pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Gerenciamento Médico do Serviço de Neonatologia, compreendendo a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - (Utin), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - (Ucinco), Sala de Parto e Alojamento Conjunto, deste Hospital .

Projeto de Lei nº 214, de 2021 DOE de 07/04/21 p.5 - seção Leg. n° 62 - Dispõe sobre a proibição de colocação de piercing (adorno perfurante) em animais domésticos, com fins estéticos, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 161, de 2021 DOM de 07/04/21 p.27 - n° 65 - Autoriza, de forma transitória e excepcional, por parte das Organizações Sociais que tenham firmado Contrato de Gestão com a Secretaria da Saúde do Município de São Paulo, desde que não impacte na finalidade a que se destina, a utilização dos rendimentos de custeio para compra de Material Médico Hospitalar e Equipamentos Médicos voltados exclusivamente ao combate à pandemia da COVID-19, durante a situação de emergência do Município de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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