Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 946, de 29/09/20 DOU de 06/10/20 p. 50 - seção 1 n° 192 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 951, de 29/09/20 DOU de 06/10/20 p. 52 - seção 1 n° 192 - Exclui membros de equipes de transplante.

Portaria MS-SAES nº 952, de 29/09/20 DOU de 06/10/20 p. 52 - seção 1 n° 192 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAES nº 1.101, de 18/09/19 DOU de 06/10/20  p. 52 - seção 1 n° 192 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 1.013, de 27/08/19 DOU de 06/10/20 p. 53 - seção 1- nº 192 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS  nº 6.480, de 01/10/20 DOE de 05/10/20 p. 40 - seção 1 n° 198 - Solicitação de Recursos para custeio de procedimento junto ao Hospital Sepaco.

Portaria IAL nº 17 , de 05/10/20 DOE de 06/10/20 p. 40 - seção 1 n° 198 - Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.

Comunicado IAL, de 2020 DOE de 05/10/20 p. 40 - seção 1 n° 198 - Dispõe sobre Comitê De Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – Cepial Regimento Interno.

Comunicado IAL, de 2020 DOE de 06/10/20 p. 41 - seção 1 n° 198 - Torna sem efeito a publicação no D.O. E. de 03-10-2020, Seção I, pág. 32, SES/CCD/IAL.

Portaria CHM nº 60 , de 05/10/20 DOE de 06/10/20 p. 42 - seção 1 n° 198 - Atualiza Portaria do Diretor Técnico de Departamento de Saúde 036 de 14-11-2017 , que dispõe sobre a organização do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar (NIRH).

Portaria HGSM nº 33 , de 05/10/20 DOE de 06/10/20 p. 43 - seção 1 n° 198 - Designa servidores para compor a Comissão de Sistematização da Assistencia de Enfermagem -SAE, do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria HCRP nº 196 , de 02/10/20 DOE de 06/10/20 p. 45 - seção 1 n° 198 - Aprova a Norma de Serviço 98/2020, que regulamenta o afastamento dos servidores portadores de doenças crônicas e que prestem assistência direta a pacientes no fluxo de atendimento de pacientes suspeitos, prováveis ou confirmados de infecção por Coronavírus.

Projeto de Lei nº 627, de 2020 DOE de 06/10/20 p. 1 - seção Leg. n° 185 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2021.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:
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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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