Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.092, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.86 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 3.094, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.87 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.095, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.87 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.097, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.88 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.099, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.89 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 3.100, de 16/11/20 DOU de 17/11/20 p.90 - seção 1 n° 219 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.295, de 16/11/20 DOE de 17/11/20 p. 1 - seção 1 - n° 226 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Decreto nº 65.296, de 16/11/20 DOE de 17/11/20 p. 1 - seção 1 - n° 226 - Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.

Portaria DGAC nº 57, de 16/11/20 DOE de17/11/20 p. 46 - seção 1 - n° 226 - Designa os servidores, relacionados, para compor a nova Comissão de Resíduos em Serviços de Saúde do Centro de Saúde I Dr. Victor Araújo Homem de Mello - Pinheiros.

Comunicado CRH, de 2020 DOE de 17/11/20 p. 93 - seção 1 - n° 226 - Seleção Pública para Residência Médica - 2021- Edital de Abertura de Inscrições.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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