Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.010, de 04/11/20 DOU de 10/11/20 p.49 - seção 1 n° 214 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS-GM nº 3.047, de 09/11/20 DOU de 10/11/20 p.50 - seção 1 n° 214 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Wilson Roberto Alves Rodrigues)

Portaria MS-GM nº 3.048, de 09/11/20 DOU de 10/11/20 p.51 - seção 1 n° 214 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Ibiúna (SP), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sorocaba (SP).

Legislação Estadual

Decreto, de 09/11/20 DOE de 10/11/20 p. 1 - seção 1 - n° 221 - Designa com fundamento no art. 23 da Lei 12.548-2007, os indicados para compor, como membros, o Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de representantes.

Comunicado CRSM, de 2020 DOE de 10/11/20 p. 74 - seção 1 - n° 221 - Edital de Prova de Seleção para Aperfeiçoamento em Ginecologia - Ano 2021.

Comunicado CRSM, de 2020 DOE de 10/11/20 p. 74 - seção 1 - n° 221 - Edital de Prova de Seleção para Aperfeiçoamento em Cirurgia Plástica/Estágio de Especialização em Reconstrução.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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